Taboão da Serra: Câmara aprova projeto do vereador Anderson Nóbrega que cria a Patrulha Guardiã dos Animais

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Anderson Nóbrega, que cria na cidade a
Patrulha Guardiã dos Animais, foi aprovado por unanimidade na última terça-feira, dia
5, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Agora a proposta será
encaminha para a sanção no Executivo.

O vereador Anderson Nóbrega explicou o propósito do seu projeto. “O Patrulha Guardiã
dos Animais vai atuar no atendimento de denúncias de maus-tratos a animais
domésticos e será criado em parceria entre a GCM e o Centro de Controle de
Zoonoses”.

Segundo a proposta, caso seja constatado maus-tratos o tutor do animal será
encaminhado para a delegacia e o animal recolhido.
Abril é o mês de conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais e a lei
sendo aprovada na terça-feira, tem um valor simbólico ainda maior, de acordo com o
vereador Anderson Nóbrega. “A lei será uma ferramenta importante em nossa cidade.
Ter um canal específico de denúncia e a ação conjunta do CCZ e da nossa GCM que
certamente juntos salvarão muitas vidas”.

O Artigo 2º do Projeto de Lei aprovado pelos vereadores define como “maus-tratos” aos
animais: Ações diretas ou indiretas capazes de provocar privações das necessidades
básicas, sofrimento físico, medo, stress, angústia, patologias ou morte.
O projeto prevê ainda que seja criado um serviço telefônico para que as denúncias de
maus-tratos sejam feitas pelos moradores do município. “Assim que a lei for
sancionada, vamos fazer uma ampla campanha de divulgação desse serviço para que a
população tenha conhecimento. Quero agradecer também todos meus colegas de
Câmara pelo voto de confiança na aprovação do projeto, e a proteção animal por confiar
a mim essa missão”.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Abril de 2022